a cada 2 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

a cada 3 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, e usuários do sistema de saúde

em caráter permanente e deliberativo, como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

a cada 4 anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, nos níveis correspondentes