Analise quanto à educação de jovens e adultos, com base na lei nº 9.394/96:

I - Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular;

II - A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino infantil, fundamental e médio na idade própria.

Dos itens acima: