Somente será devido se houver o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis.

É devido pelo promitente comprador e o imposto sobre serviços (ISS) é devido pelo promitente vendedor.

É devido pelo promitente vendedor até o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.

É devido pelo promitente vendedor até a data da realização do contrato de promessa de compra e venda, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.

É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.