O Código de Processo Civil de 2015 estabelece em seus Arts. 350 e 351 normas pertinentes aos fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e quanto às alegações do réu. Acerca da temática exposta, é correto afirmar que:
O Código de Processo Civil de 2015 estabelece em seus Arts. 350 e 351 normas pertinentes aos fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e quanto às alegações do réu. Acerca da temática exposta, é correto afirmar que:
