Questão 1160760

1160760 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: MOVENS
Orgão: PC-PA

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Investigador de Polícia
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Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
Teoria Geral do CrimeTipicidade

A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.

A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.

O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.

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