Questão 1126204

1126204 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Perito Criminal - Área 3
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que

deverá ser atualizado a cada cinco anos.

será elaborado pelos estados, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

deverá conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.

deverá apresentar um diagnóstico da situação futura dos resíduos sólidos.

deverá conter meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito municipal, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social.

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