Suas disposições devem ser acessíveis a todos os funcionários da instituição de forma a assegurar que sejam conhecidas a respectiva função no processo e as responsabilidades atribuídas aos diversos níveis de organização.

Devem ser periodicamente revisados e atualizados, de forma que sejam a eles incorporadas medidas relacionadas a riscos novos ou anteriormente não abordados.

Os controles internos, independentemente do porte da instituição, devem ser efetivos e consistentes com a natureza, complexidade e risco das operações por ela realizadas.

São de responsabilidade do Conselho de Administração da instituição: (i) a implantação e implementação da estrutura de controles internos, (ii) o estabelecimento dos objetivos e procedimentos pertinentes, e (iii) a verificação sistemática da adoção e do cumprimento dos procedimentos definidos.