Questão 735271

735271 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: TRT-1

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Juiz do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:

Assegura a permanência dos trabalhadores no emprego nos dois anos que antecedem a aposentadoria.

É devida a todas as empregadas gestantes.

Pode ser considerada como tacitamente renunciada por força do pedido de demissão.

Subsiste, em favor do membro da administração do Sindicato, em caso de transferência por ele solicitada para outro município da mesma base territorial.

Não caberá qualquer indenização quando a dispensa ocorrer no período de gozo de licençapaternidade.

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