Questão 3788362

3788362 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Campos Júlio-MT

Provas:

Diariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define poluição ambiental como:

A transmissão de impurezas ou de elementos nocivos capazes de prejudicar a ação normal de um objeto, acima dos padrões ambientais.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Qualquer lesão ao bem jurídico meio ambiente, causada por atividades ou condutas de pessoas físicas ou jurídicas.

Alterações negativas que causam prejuízo injusto a terceiro, gerando obrigação de ressarcimento.

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