- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
A Resolução nº 4 de 2009 do Ministério Educação, que instituiu as diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na modalidade Educação Especial, compreende todos os níveis e modalidades de ensino assegurando como parte integrante do processo educacional. Para fins dessas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE (Atendimento Educacional Especializado), as afirmações a seguir:
I. Os alunos com deficiência, que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II. Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor.
III. Os alunos com comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.
IV. Os alunos com poucas habilidades/superdotação, que apresentam um potencial mínimo e grande envolvimento com as áreas do conhecimento isolados.
Assinale a alternativa correta: