3254064
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Provas:
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresVedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Segundo a Constituição Federal, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os
Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos
____________________________, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses
de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para
fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito
ao rádio e à televisão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.