Questão 3540513

3540513 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Osasco-SP

Provas:

É correto afirmar que os imóveis de propriedade das instituições de assistência social sem fins lucrativos, mesmo que alugados a terceiros:

permanecem imunes ao IPTU desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas suas atividades essenciais.

são necessariamente tributados pelo IPTU e terão obrigatória fixação de adicional progressivo em função do contrato de locação.

permanecem imunes ao IPTU ainda que o valor dos aluguéis não seja aplicado nas suas atividades essenciais.

são necessariamente tributados pelo IPTU e terão alíquotas diferentes de acordo com a localização do imóvel e o valor da locação.

permanecem imunes ao IPTU desde que comprovada ao Fisco a hipossuficiência recursal dos locatários.

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