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Respondida
2087224
Ano:
2021
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Disposições Preliminares
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
A
um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.
B
um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.
C
uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.
D
um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.
E
um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.
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