No Brasil, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 1996, ressalta que o Estado deve garantir o atendimento aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. De acordo com a LDB, a garantia da educação das pessoas com deficiência, no sistema geral de ensino, tem o propósito de