2712493
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES
Provas:
Tendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes
para qualificar a natureza jurídica específica do tributo, salvo:
