Questão 2718994

2718994 Ano: 2007
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

Dentre os critérios expressamente previstos no ECA a serem considerados na aplicação da medida sócio-educativa, tem-se

as necessidades pedagógicas do adolescente, sua capacidade de cumprimento e a gravidade da infração.

as circunstâncias da infração, o respaldo familiar do adolescente e sua capacidade de cumprimento.

a gravidade e as circunstâncias da infração e a personalidade do adolescente.

as circunstâncias da infração, o contexto social do adolescente e a necessidade imperiosa da medida.

as necessidades pedagógicas, o respaldo familiar e a idade do adolescente.

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