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Respondida
1065460
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Birigui-SP
Provas:
Advogado
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Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.
A
É possível repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, pois o valor é devido.
B
Desde que haja prova do enriquecimento indevido de André, é possível repetir o que pagou a mais.
C
Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo que haja outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.
D
Não importa a origem do débito, haverá o direito de repetir o que se pagou a maior.
E
A Felipe incumbe a prova de ter feito por erro o pagamento indevido, obrigando a André a restituir.
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