- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Divulgação Estupro, Cena Estupro, Sexo ou Pornografia de Vulnerável (art. 218-C)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Resultado Naturalístico
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Mais de um Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesOutras Classificações
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de
sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
