a quem modifique, danifique ou destrua ninho, abrigo ou criadouro natural sem causar a morte dos animais.

a quem tiver autorização de órgão ambiental competente, mesmo que sua ação impeça a procriação da fauna.

no caso de a infração ser praticada com a finalidade de obter apenas vantagem pecuniária.

no caso de a contagem individual dos animais de pequeno porte no ato fiscalizatório ser de difícil execução.

no caso de guarda doméstica de espécime silvestre não ameaçada de extinção.