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Respondida
599409
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça Adjunto
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Direito de Família
Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
Família eudemonista é um conceito que se refere ao deslocamento da proteção jurídica da instituição para o sujeito.
B
O casamento homoafetivo é realizado no Brasil em razão de lei ordinária que modificou o Código Civil Brasileiro.
C
A família protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro é monogâmica, sendo vedada a bigamia e poligamia.
D
O novo Código Civil estabeleceu a regra para a constituição das famílias pluriparentais, estabelecendo a obrigação alimentar do padrasto.
E
União estável é a denominação constitucional da entidade familiar constituída por relação não patrimonializada.
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