A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma importante etapa do processo de avaliação de impactos ambientais de atividades e empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação