Questão 1749011

1749011 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP

Provas:

O meio ambiente ecologicamente equilibrado

se insere entre os bens dominiais da União, mas cuja defesa compete, também, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

constitui bem de uso comum do povo, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

não é considerado pela Constituição Federal como bem, porque se acha fora do comércio.

é considerado pela Constituição Federal como bem público, cuja defesa compete exclusivamente à União.

não se considera bem de uso comum do povo, porque sua defesa impõe restrições ao direito de propriedade.

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