Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando: a) educação básica; b) educação superior; c) educação especial; d) educação profissional e e) educação de jovens e adultos.

A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Nesse contexto, a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo e o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural, são alguns dos princípios básicos da educação ambiental.