gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

cisão entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.