Questão 2603658

2603658 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Senado

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De acordo com a Doutrina de Direito Ambiental e o ordenamento jurídico, em matéria de princípios ambientais, o princípio da solidariedade intergeracional ou equidade intergeracional está relacionado à ideia de que

responsabilizam-se, solidariamente, todos que, de alguma forma, contribuíram para a ocorrência de qualquer dano ambiental.

deve-se promover a internalização dos custos ambientais, que devem ser suportados pelo empreendedor, afastando-os da coletividade.

cabe à presente geração utilizar os recursos naturais disponíveis sem comprometer a capacidade de suporte e sobrevivência das gerações futuras.

deve-se exigir o pagamento daquele que estiver utilizando recursos escassos, de maneira a compensar a coletividade, que é titular do direito difuso à biodiversidade preservada.

deve-se prevenir o dano ambiental, diante de certezas científicas, com a obrigatoriedade do uso de medidas líquidas e certas para impedir impactos negativos ao meio ambiente.

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