- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Tempo da Consumação
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Vítor desferiu duas facadas na mão de Joaquim, que, em conseqüência, passou a ter debilidade permanente do membro. Nessa situação, Vítor praticou crime de lesão corporal de natureza grave, classificado como crime instantâneo.hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
