O EIA é um documento previsto na Lei nº 9.605/1998, que obriga todo e qualquer empreendimento a realizar estes estudos ambientais.

Os documentos EIA e RIMA são independentes e realizados por equipes paralelas para confirmar as informações apresentadas no EIA, sendo o RIMA um documento fiscalizador.

As principais informações contidas no EIA devem ser apresentadas no RIMA, com uma linguagem compreensível para toda a população, evidenciando as vantagens e as desvantagens de um empreendimento.

O EIA tem como objetivo principal o desenvolvimento econômico de uma região, visando ao aumento do potencial produtivo frente ao uso dos recursos naturais disponíveis na área.