De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, água doce é a água com:
salinidade igual ou inferior a 5‰.
salinidade igual ou superior a 5‰.
oxigenação igual ou inferior a 5‰.
salinidade igual ou superior a 30‰.
salinidade superior a 5‰e inferior a 30‰.
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