A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, apenas para educandos com transtornos globais do desenvolvimento.

O nível de ensino ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A modalidade de educação não escolar oferecida em instituições especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O nível de ensino oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na educação básica.