Questão 2495984

2495984 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-2

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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

A contribuição sindical é devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. De acordo com as normas da contribuição sindical, é verdadeiro afirmar que:

os empregadores podem optar pelo desconto, ou não, da contribuição sindical na folha de pagamento dos seus empregados.

o valor descontado do pagamento corresponde à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração.

os agentes ou trabalhadores autônomos e os profissionais liberais, organizados em firma ou empresa, com capital social registrado, estão dispensados da contribuição sindical.

o valor arrecadado da contribuição será destinado exclusivamente para o sindicato respectivo.

o valor arrecadado pela contribuição sindical deverá ser utilizado pelo sindicato apenas para manutenção do seu prédio e para assistência aos afiliados.

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