3939628
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
Complete a lacuna de acordo com o artigo 45 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Varginha (Lei nº 2.673):
_____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preserva-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação.
_____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preserva-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação.