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Respondida
1108925
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Legislação Especial
Lei 8.137/1990: Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e Rel. Consumo
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que
A
somente a supressão ou redução de imposto constitui crime.
B
a supressão de contribuição social constitui crime.
C
a redução de taxa não constitui crime.
D
a redução de contribuição social não constitui crime.
E
apenas a redução ou supressão de tributo constitui crime.
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