- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintes
itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário. Nessa situação, a pena de Flávio será reduzida de um a dois terços.itens.
Provas
Questão presente nas seguintes provas