Pragas: qualquer forma de vida vegetal ou animal, ou qualquer agente patogênico daninho ou potencialmente daninho para os vegetais e produtos vegetais.

Agroecossistema: sistema ecológico, originalmente natural, não utilizado para produção agrícola e pecuária.

Agrotóxico: substância nociva e perigosa, podendo ser tóxica ou não, utilizada na agricultura para combater insetos que podem causar prejuízos econômicos.

Praga Quarentenária A2: entendida como aquela não-quarentenária, cuja presença em plantas, ou partes destas, para plantio influi no seu uso proposto com impactos econômicos inaceitáveis