Magna Concursos
73191 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: INFRAERO
Provas:

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores − PROCONVE vem sendo implementado no país desde sua instituição pela Resolução CONAMA 18/1986.

Em relação aos objetivos e abrangência desse Programa, é INCORRETO afirmar:

 

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