para fins de dimensionamento do SESMT, qualquer canteiro de obra ou frentes de trabalho, com mais de 500 (quinhentos) empregados, ficam obrigados a constituir SESMT próprio

as empresas enquadradas em grau de risco 1 e obrigadas a constituir SESMT e que possuam outros serviços de Medicina e Engenharia, poderão integrá-los, constituindo um serviço único

é competência dos profissionais integrantes do SESMT manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa

os SESMTs das empresas deverão ser registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho

nos casos de empreiteiras e de empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins da Norma Regulamentadora NR 4, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades