Texto I

A decisão do governo estadual de fechar escolas rurais com reduzido número de alunos provocou imediata reação das comunidades atingidas e deflagrou uma polêmica nos meios educacionais. Deve o Estado continuar investindo em uma estrutura escolar que atende meia dúzia de crianças quando pode deslocá-las para uma escola maior em outro centro? Do ponto de vista econômico, ninguém pode ter dúvidas de que a atitude mais racional é garantir transporte para que essas crianças completem seus estudos em escolas maiores. Mas a questão educacional é mais complexa. Se uma só dessas crianças desistir de estudar por causa da alteração, a medida já se constituirá em fracasso, pois a verdadeira prioridade da educação tem de ser o aluno.

Embora a secretaria de educação insista em que o chamado programa de nucleação ainda está em estudos e que as soluções serão compartilhadas com as comunidades, os moradores de pequenas localidades têm motivos para se preocupar. O encaminhamento das crianças para escolas distantes, ainda que a prefeitura ou o estado ofereçam transporte adequado, é sempre um desestímulo à continuidade dos estudos.

Evidentemente, cada caso deve ser examinado separadamente. Parece mesmo absurdo que uma escola pública seja colocada em funcionamento para atender a apenas um aluno. Mas é fundamental reconhecer que esse aluno merece total atenção do Estado, não pode ter sua formação interrompida nem dificultada. Tanto a Constituição Federal quanto a estadual garantem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando, ainda, igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

São esses fatores que devem ser levados em conta na decisão de fechar ou não uma escola pequena no meio rural.

Não basta ao poder público oferecer vagas em uma escola maior em outra localidade, se não levar em conta o tempo que o aluno despenderá para se locomover ou até mesmo as condições emocionais da família para ficar longe da criança por determinado período do dia.

O argumento da sociabilidade é relativo. Ainda que seja saudável para a criança conviver com grupos maiores, também pode ser mais produtivo do ponto de vista da aprendizagem estudar em uma turma pequena, que pode receber melhor acompanhamento dos professores. Há ainda um derradeiro fator que não pode ser desconsiderado: a escola, por menor que seja, é sempre um ponto de referência cultural para a comunidade.

Existe até uma máxima que merece reflexão em um momento em que se discute o fechamento de pequenas escolas no meio rural: uma sociedade que não constrói escolas acaba tendo que construir presídios.

A verdadeira prioridade. In: Zero Hora. Editoriais, 23/1/2005, p. 12 (com adaptações).

Texto II

Qualquer debate sobre o fechamento ou não de escolas com menos de 50 alunos — ou de 40, 20 ou 10 — precisa começar pela difícil tarefa de separar a paixão da razão. Fechar escolas é impopular, triste, assustador, aparentemente contraditório com a prioridade à educação, que qualquer governo tem de dar. Mas, às vezes, isso é necessário, até para qualificar a educação. Por mais legítimas que sejam as preocupações das comunidades que têm escolas ameaçadas de fechamento, não dá para fugir de uma avaliação serena da conveniência de manter uma estrutura funcionando de forma precária ou transferir os poucos alunos para outra instituição.

Não se trata só de pensar em dinheiro, mas de racionalização do uso dos recursos e de como se pode oferecer ensino de qualidade.

Nos últimos anos, dezenas de escolas foram fechadas no interior de estados, por escassez de alunos. A esse processo deu-se o nome de nucleação. O objetivo era evitar que crianças de quatro séries diferentes estudassem na mesma sala, com professora única tendo de se multiplicar para ministrar conteúdos distintos. Transferidas para escolas maiores, crianças que até então só conheciam giz e quadro-negro passaram a conviver com bibliotecas, laboratórios e recursos audiovisuais.

Não é o fechamento de uma escola de três ou quatro alunos que produz o êxodo rural. Foram as migrações e a (saudável) redução do número de filhos por família que provocaram o fechamento de dezenas de escolas nos últimos anos. O que o poder público precisa garantir é transporte para que essas crianças freqüentem a escola mais próxima.

Para evitar o êxodo, é necessário muito mais do que negar às crianças do campo o contato com os colegas da cidade.

Políticas públicas que tornem atrativa a agricultura familiar e programas para levar energia aos confins do estado podem ser muito mais eficazes.

Rosane de Oliveira. Fechar escolas. In: Zero Hora, 23/1/2005, p. 10 (com adaptações).

Com base no texto I e II, julgue o próximo item.

Nos dois textos, a política de nucleação é apresentada como um fato, ou seja, como uma política implementada pelos governos estaduais e avaliada pelo governo federal.