Questão 395286

395286 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

Provas:

Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho

será devido o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado.

o aviso prévio corresponde, necessariamente, a 30 dias.

será sempre devido o aviso prévio ao empregado ou empregador, dependendo da forma de rescisão contratual.

o empregado não perde o direito aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço, independentemente da modalidade de rescisão contratual.

não será devida a indenização correspondente a férias vencidas, se provado o ato faltoso grave do empregado.

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