Magna Concursos
3405111 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:

De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I- aumento do analfabetismo

II- universalização do atendimento do SUS.

III- promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Estão corretas as afirmativas:

 

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