Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto:

Em relação Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990. Complete a lacuna com a alternativa correta.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

O atendimento educacional especializado tem caráter:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino. Assinale a alternativa que preencha a lacuna:

Em consonância com CNE/CEB 4/2009 para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e .

Em consonância com CNE/CEB 4/2009 Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE o financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada, exceto:

De acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que se cumpra as função sociopolítica e pedagógica dispondo:

Segundo Resolução CNE/CEB 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, conforme visto no art. nª 5 a educação Infantil, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar o seguinte princípio:

Conforme CNE/CP 03/2004 dialoga sobre:

Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais,tem por objetivo a e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto ao seu pertencimento étnico-racial - descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, ter igualmente respeitados seus direitos, valorizada sua identidade e assim participem da consolidação da democracia brasileira.

Assinale a alternativa que preencha a lacuna: