Questão 2189965

2189965 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Provas:

O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação

que tenha como objeto direito real mobiliário ou imobiliário, salvo se o casal houver casado no regime da comunhão parcial de bens.

possessória, ainda que não trate de composse nem de ato praticado por ambos cônjuges.

personalíssima, independentemente do regime de bens.

que tenha como objeto direito real imobiliário, salvo se casado no regime da separação absoluta de bens.

que tenha como objeto direito real mobiliário ou imobiliário, salvo se o casal houver casado no regime da separação absoluta de bens.

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