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Respondida
2112600
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
UFMT
Orgão:
PM-MT
Provas:
Sargento da Polícia Militar
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Extinção da Punibilidade
O prazo de prescrição da ação penal aplicável ao crime de deserção, tal como abordado no Manual de Deserção da PMMT, é de
A
dois anos, a contar da captura ou apresentação espontânea do desertor.
B
quatro anos, a contar da captura ou apresentação espontânea do desertor.
C
oito anos, a contar da captura ou apresentação espontânea do desertor.
D
quatro anos, a contar da lavratura do Termo de Deserção.
E
dois anos, a contar da lavratura do Termo de Deserção.
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