A EJA tem identidade própria, sendo consideradas as situações, os perfis dos estudantes e as faixas etárias, e se pautará nos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio.

A EJA destina-se às pessoas que só podem frequentar a escola no turno da noite.

A escola pública ofertará cursos e exames supletivos para o público da EJA, conforme a base comum nacional, considerando-se as características do alunado.

O aluno público-alvo da EJA, em nível de ensino fundamental, é aquele que na época da matrícula tem 14 anos completos e, no ensino médio, 18 anos.

Quando um aluno público-alvo da EJA que não tenha concluído o Ensino Médio realiza o ENEM e alcança resultado positivo, tal resultado pode ser utilizado para certificação desse nível de ensino.