Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

Os usuários das vias terrestres podem obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá acelerar impedindo tal ultrapassagem.

O condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nostrechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização proibindo a ultrapassagem.