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Respondida
1147956
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
DPE-MS
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.
A
"A", "B", "C" e "D", os três primeiros maiores, e o último com 16 (dezesseis) anos, associam-se, em abril, para a prática de atos delituosos, combinando e planejando furtos a serem executados no mês de julho. Nenhum furto é realizado.
B
"X", "Y", "Z" e "W", todos maiores, conhecem-se dentro de um presídio. Planejam uma fuga, a ser perpetrada sem violência ou grave ameaça à pessoa. A execução se inicia, mas o fato não se consuma por circunstâncias alheias à vontade dos agentes.
C
"M", "N", "O" e "P", todos maiores, planejam e executam, mediante golpes de bastão, o homicídio de "R".
D
"E", "F", "G" e "H", todos maiores, com habitualidade e estabilidade, cometem contravenção penal de explorar a loteria denominada jogo do bicho.
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