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Respondida
1190021
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Espécies de Crimes militares
Crimes Militares
Crimes Militares em Tempo de Paz
Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Em relação a crimes militares, assinale a alternativa
correta
:
A
O
crime de Revolta
é o
Motim armado
, sendo a existência de armas o único e essencial ponto de distinção entre os dois crimes.
B
No crime de
Conspiração
, punem-se os atos preparatórios que constituem sua conduta típica. A
delação espontânea
, a ele associada, tem o efeito de reduzir a pena, e não de isentar o agente da mesma.
C
No crime de
Desrespeito a Superior
, cogita-se do critério
ratione loci
. É necessário que o desrespeito, além de ser perpetrado diante de outro militar – de qualquer posto ou graduação – ocorra em local sob administração militar.
D
No crime de
Incitamento
, o sujeito ativo só pode ser militar.
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