O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Atentando-se ao que prevê a referida legislação acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Atentando-se ao que prevê a referida legislação acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
