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Respondida
1205753
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Imunidade Cultural
Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobre
A
livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
B
partidos políticos, inclusive suas fundações.
C
entidades sindicais dos trabalhadores.
D
instituições de educação.
E
entidades de assistência social, sem fins lucrativos.
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