A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe
sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação e dá outras providências.
Com base nesse dispositivo legal, é correto afirmar
que são consideradas Instituições Federais de
Ensino:
