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Respondida
1176394
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de Notas
Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Assinale a afirmação
INCORRETA
, a respeito do ato de Escritura de Separação Consensual por via administrativa:
A
A escritura é gratuita aos que se declararem pobres sob as penas da lei.
B
Não depende de homologação judicial.
C
É defeso no ato, que participe advogado.
D
A escritura constitui título hábil para o registro de imóveis.
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